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Câmara demite 250 comissionados a partir de amanhã

Por Edson Pereira Filho

Um total de 250 comissionados de 385 que trabalham nos gabinetes de 33 vereadores de Campinas vão para rua amanhã, dia 22/6, quarta-feira. A demissão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a Câmara Municipal de Campinas entrou com recurso para tentar derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O legislativo campineiro possui 168 funcionários efetivos concursados e 385 comissionados, ou seja, trabalhando por indicação.
Foto: Câmara de Campinas / Google Maps

O legislativo campineiro possui 168 funcionários efetivos concursados e 385 comissionados, ou seja, trabalhando por indicação. Os dados foram colhidos na Lei de Acesso à Informação, disponível no próprio site da Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo foi quem exigiu a demissão dos 250 funcionários, argumentando que tal excedente fere a Constituição Paulista. O TJ-SP acatou a questão.  A decisão da demissão dos comissionados, determinou ainda, que o número de 10 trabalhadores em comissão para cada um dos 33 vereadores, caia para quatro assessores nesta situação.
O drama nos corredores da Câmara de Campinas estava estampado na cara de possíveis demitidos. No espaço onde se serve café para o público em geral que trabalha e visita o prédio, ontem, as conversas giravam em torno de quem seria demitido em cada um dos gabinetes. O mal-estar era visível.

TJ manda fazer concurso público

De acordo com a presidência da Casa, o valor, cerca de R$ 14,2 milhões por ano – somando o custo atual de cada um dos 33 gabinetes – ficará no orçamento do Legislativo e poderá ser usado em concursos públicos para a contratação de novos funcionários. O concurso é uma decisão legal do TJ-SP, que além de exigir a demissão dos comissionados, determina que a Câmara promova imediatamente concurso público para provimento de cargos há muito tempo vagos.